2009-06-16 - PORTARIA 601/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Conselho Científico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC).

2009-06-04 - Portaria 601/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Espargal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 2885-AFN).